À luz do direito, o navio é um simples objeto. Algumas particularidades, no entanto, transformam esse objeto em um agente singular sujeito a leis, regulamentos, tratados e convenções nacionais e internacionais. Sua posse, em maior ou menor escala, influencia fortemente a economia de uma nação. O pavilhão em sua popa, leva aos mais recônditos   recantos do globo o reconhecimento imediato de seu país de origem. Em seu bojo são transportadas riquezas que representam mais de 80% das mercadorias movimentadas no comércio mundial.
    Originária da palavra latina navigium, que designava toda e qualquer construção capaz de navegar em quaisquer águas, o navio, de fato, reúne algumas características que o tornam um objeto sui generis. Bem móvel por sua própria natureza, o navio também é considerado, em certos casos, como um bem imóvel dado seu grande valor comercial. É, por exemplo, um bem móvel que pode ser hipotecado, característica exclusiva dos bens imóveis. A prova de sua propriedade só pode ser feita mediante um documento escrito, devidamente registrado no Tribunal Marítimo (sua identidade), sendo vedada sua transferência nos moldes de um simples e comum bem imóvel.
    Curiosa e inexplicavelmente para o leigo, essa massa imensa de ferro e aço, com milhares de toneladas de peso, consegue flutuar e se deslocar sobre um meio adverso, a água, “estrada” natural que não necessita de sinalização nem manutenção e que em nada se parece com uma rodovia ou ferrovia.
    E como flutuam, se deslocam e se orientam essas fortalezas flutuantes?
    O princípio da flutuabilidade, descoberto por Arquimedes em uma prosaica banheira, 250 anos antes de Cristo, imutável através dos séculos, foi instintivamente utilizado nas primeiras embarcações construídas do junco à madeira: “um corpo imerso na água tenderá a flutuar equilibrado por uma força igual ao peso do líquido deslocado”. A idéia de que somente materiais menos densos do que a água, a madeira, por exemplo, poderiam flutuar, limitou por muito tempo a construção naval.
 Somente em princípios do século XIX, vencendo a incredulidade dos apologistas da madeira na construção dos cascos, ficou evidente que uma embarcação adequadamente moldada em ferro poderia perfeitamente flutuar. Daí em diante, com o surgimento da máquina a vapor e uma evolução tecnológica contínua, chegou-se à construção de colossais transatlânticos capazes de transportar milhares de passageiros, de impressionantes cargueiros com capacidade para deslocar doze mil containeres de 20 pés e a gigantescos petroleiros, um capítulo à parte no transporte marítimo de granéis líquidos.
 Vejamos uma pequena ilustração com o ULCC (Ultra Large Cargo Carrier) “Jahre Vicking”, de bandeira norueguesa, o maior navio petroleiro do mundo: sua capacidade de carga, 564.000t de petróleo, daria para atender ao consumo do Brasil por dois dias e meio; se pudesse ser colocado em pé, seus incríveis 458m de comprimento, ultrapassariam o Pão de Açúcar em 62m; sua boca de 69m, é uma vez e meia a largura da Av. Presidente Vargas no Rio de Janeiro com suas 15 pistas de rolamento e três canteiros divisórios; seus 24,6m de calado, são equivalentes a um prédio de oito andares abaixo da linha d´água.
 É a velha banheira de Arquimedes milhares de vezes ampliada.
    Na década de 80, no auge da guerra Iran x Iraque, quando navegar pelo Golfo Pérsico era um grande perigo, esses países freqüentemente anunciavam o bombardeio de “um alvo inimigo de grandes proporções”, eufemismo para designar o ataque a um grande petroleiro. Com as dimensões do exemplo acima, vê-se que não era tão difícil acertar um míssil em tal alvo, além de tudo, desarmado.
    A tecnologia suplantou também as dificuldades iniciais da navegação que não permitiam que as antigas embarcações deixassem de avistar terra. As travessias de hoje em dia, jamais imaginadas por Cabral ou Colombo, podem levar qualquer espaço de tempo sem a necessidade de se divisar referências de terra, além dos pontos de saída e chegada.  Com governo totalmente automático, orientação por satélite e comunicação instantânea com terra a qualquer momento, a rotina de bordo passou por uma verdadeira revolução. Um pequeno exemplo disso é que, na imensidão do mar, um minúsculo aparelhinho – AIS – sigla em inglês para Sistema Automático de Identificação, que nada tem a ver com um radar, automaticamente identifica outro navio nas imediações, dando a conhecer instantaneamente seu nome, nacionalidade, destino, procedência, velocidade, rumo e até o número de tripulantes a bordo, sem que para isso seja preciso nenhum cálculo e nenhuma troca de comunicação por rádio.
Paradoxalmente, os antigos métodos de navegação nunca foram abandonados e provavelmente jamais o serão.  Assim é que, ainda hoje, são indispensáveis: a velha agulha magnética (bússola), que não depende de energia; o sempre valioso cronômetro (a hora certa é fundamental na determinação da longitude) e a importante ferramenta chamada sextante, evolução do astrolábio de Hiparco - astrônomo grego do século II a.C - que permite a navegação pelos astros e continuará sempre sendo utilizada para conferir a navegação por satélites artificiais. Estes podem falhar, as estrelas jamais.
    Motivo de orgulho para seus proprietários, que no meio marítimo são chamados armadores, os navios mercantes provocam às vezes exageradas expectativas que nem sempre se concretizam. Ainda não se construiu o navio inafundável - a saga do Titanic retrata isso muito bem - e isto jamais virá a acontecer, a não ser que o homem consiga controlar as forças da natureza o que é, como sabemos, atribuição de um ser supremo. A exemplo do navio inafundável, a meta da construção de um navio que só dê lucro, ou de outro que nunca cause um desastre ecológico, está descartada. Esta é uma sina com a qual teremos de conviver enquanto for construído, conduzido e operado por seres humanos.
    Outra curiosa particularidade do navio é o registro da sua existência. Desde sua concepção na prancheta dos arquitetos e engenheiros navais, passando pela sua construção no estaleiro, até sua efetiva baixa, tudo é registrado e poderá ser reproduzido através de documentos.
    O navio tem um nome oficialmente registrado, formalizado através de uma cerimônia de batismo. Tem uma nacionalidade reconhecida pelo pavilhão que hasteia, é parte integrante dessa nação e está sujeito a suas leis. Finalmente, tem um domicílio, estampado em sua popa, logo abaixo do seu nome, que designa o seu porto de inscrição.
    Como se isto não fosse suficiente, sua existência pode ser fielmente reproduzida, vinte e quatro horas por dia, com a leitura dos Diários de Bordo (Navegação e Máquinas) que retratam fielmente a sua vida e são juridicamente reconhecidos.
    Desconhecido pela maioria da população, o transporte comercial marítimo, feito através de navios mercantes é uma atividade pujante que rende milhões de dólares em divisas para o país. Os navios que cruzam os oceanos em todas as direções são importantes instrumentos transportadores de riquezas. Ao desaparecerem de nossas vistas no horizonte, não imaginamos que seus tripulantes, que ali têm seu mini-universo, estão iniciando sua rotina diária de uma labuta incessante. Preparados para enfrentar os percalços e imprevistos da aventura marítima, seguem abatidos com a partida, mas já vibrando com a idéia de que, em compensação, está começando também a contagem regressiva para o retorno que os trará de volta ao seio da família.
Obs.: Artigo publicado na Revista do Clube Naval no. 334.
09-03-07