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Comemoração do Dia Marítimo Mundial de 2008
Fonte: Informativo Marítimo (Mariha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas / V.16 Nº3  jul / set 2008)

Excelentíssimo Senhor Nelson Azevedo Jobim, Ministro de Estado da Defesa, ao centro, preside a cerimônia.

Presidida pelo Excelentíssimo Senhor Nelson Azevedo Jobim, Ministro de Estado da Defesa, e contando com as presenças do Almirante-de-Esquadra Julio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha, de numerosas autoridades civis e militares e de inúmeros representantes da Comunidade Marítima, foi realizada no dia 25 de setembro, no Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, a cerimônia comemorativa do Dia Marítimo Mundial de 2008.

Após o canto do Hino Nacional, o Capitão-de-Longo-Curso Álvaro José de Almeida Júnior, Presidente do Centro dos Capitães da Marinha Mercante, fez a leitura da Mensagem do Secretário-Geral da Organização Marítima Internacional (IMO), Almirante Efthimios Mitropoulos, alusiva ao Dia Marítimo Mundial de 2008, sobre o tema “IMO: 60 anos a serviço da atividade marítima”, transcrita a seguir:

“Neste ano de 2008 comemora-se uma quantidade de marcos importantes da Organização Marítima Internacional: no dia 6 de março ocorreu o 60º aniversário da adoção da Convenção da IMO por conferência realizada em Genebra, sob os auspícios das Nações Unidas; o 50º aniversário da entrada em vigor dessa Convenção aconteceu no ultimo dia 17 de março; e, em junho, aconteceu a 100ª sessão do Conselho da IMO, órgão responsável por supervisionar o trabalho da Organização entre as sessões da Assembléia.


O propósito da Organização, como uma agência especializada das Nações Unidas é, principalmente, o de "prover mecanismos para cooperação entre Governos no campo da regulamentação governamental e práticas relativas a matérias técnicas, de todos os tipos, que afetem a atividade marítima engajada no cornércio internacional; e encorajar e facilitar a adoção geral de padrões de alto nível em matérias concernentes à segurança marítima, eficiência da navegação e prevenção e controle da poluição marinha por navios".
À Organização é, também, atribuído o trato de matérias administrativas e legais relacionadas a esse propósito.

A necessidade de uma agência internacional reguladora do transporte marítimo advém do fato de que a atividade marítima é, talvez, a mais internacional das indústrias mundiais. A estrutura de propriedade e gerenciamento que envolve uma particular embarcação pode incluir muitos diferentes países; não é incomum que seus proprietários, operadores, armadores, afretadores e a sociedade classificadora sejam todos de diferentes nacionalidades e que nenhum deles seja do país de bandeira do navio.

Nos dias atuais, a globalização transformou o comércio internacional, novas potências emergiram na atividade marítima e a profusão e eficiência das medidas estabelecidas pela IMO, em seus 60 anos a serviço da atividade marítima, proveram as bases nas quais cresceu uma indústria segura e limpa, a qual pode continuar a se desenvolver e florescer. O trabalho da IMO tem demonstrado, fora de qualquer dúvida, que padrões internacionais - desenvolvidos, acordados, implementados e colocados em vigor universalmente - são a única maneira efetiva de regulamentar uma indústria tão diversificada, e verdadeiramente internacional, como a atividade marítima.

Os padrões da Organização estão agora firmemente arraigados à prática e à conscientização universal da atividade marítima, e eles modelam a indústria dos dias de hoje. Em verdade, um amplo conjunto de Convenções da IMO (50 no total) suportado por, literalmente, centenas de códigos, diretrizes e recomendações, governa cada aspecto da indústria, desde o projeto, construção, equipamento e operação de navios, até a formação dos marítimos.

É devido ao extenso conjunto de regulamentos globais, os quais a IMO desenvolveu e adotou durante anos, que se pode dizer com segurança que, hoje, a atividade marítima é um modal de transporte seguro e protegido, limpo, protetor do meio ambiente e bastante eficiente do ponto de vista da utilização de energia.

A força das medidas da IMO é derivada de vários fatores. Primeiramente, nenhuma delas foi desenvolvida da noite para o dia, no impulso de um momento ou como uma rápida reação a um acidente ou incidente. Todos os instrumentos da IMO são o resultado de um trabalho técnico, ponderado pelos melhores especialistas marítimos.

Não apenas os Estados-Membros da IMO enviam seus melhores especialistas às várias reuniões técnicas, como também o processo em muito se beneficia da contribuição de especialistas de Organizações Não ­Governamentais e Intergovernamentais.

Representando todos os setores da indústria, bem como acolhendo outras sociedades civis e interesses geográficos, estas organizações têm um papel ativo em um largo espectro de atividades da IMO, e sua contribuição para a história bem sucedida da IMO é de inestimável valor.

Assim, a Organização Marítima Internacional permanece unida e atenta a futuros desafios, relevantes para a indústria à qual ela vem servindo há tanto tempo. A atividade marítima é, por excelência, de significativa importância para o crescimento econômico mundial. Como tal, a missão da IMO, de promover a segurança e a proteção da atividade marítima, bem como a sua eficiência e valores ambientais, tem efeitos que alcançam além do círculo que lhe é restrito e, também, afeta a vida de quase todos no planeta. Hoje, no Dia Marítimo Mundial, pode-se dizer, com certeza e orgulho, que a IMO tem servido muito bem à indústria da atividade marítima, desde sua concepção há 60 anos Quando se olha o que já se obteve no passado e, mais importante, quando se olha para os desafios que estão por vir, percebe-se que a Organização Marítima Internacional é forte e bem estruturada.

Nosso rumo para o futuro está traçado, e faremos a travessia com otimismo e uma clara visão quanto aos objetivos que desejamos alcançar".

Em seguida, o Vice-Almirante Paulo José Rodrigues de Carvalho, Diretor de Portos e Costas, fez a leitura da Ordem do Dia nº 2, de 25 de setembro de 2008, da Diretoria de Portos e Costas, transcrita abaixo:


"Os que têm o mar como profissão sentem por ele uma atração que fascina, seja pela beleza, seja pelo respeito que inspira. Ficam a admirá-Io embevecidos, mas com a certeza de que pode vir a se tornar inclemente. Esses sentimentos são comuns a toda urna comunidade de bravos que enfrentam diuturnamente a inconstância das ondas, unidos pela labuta constante ao sol, ao sal e às intempéries, bem corno pelas atitudes de solidariedade, universais, entre todos os nautas.

Ao mesmo tempo que nos sensibiliza despertando profundas emoções, o mar representa um desafio àqueles que nele operam, exigindo esforço, resistência, conhecimento e um criterioso uso das informações e recursos disponíveis para superar as adversidades. É, pois, com satisfação que me congratulo com os homens e mulheres que exercem atividades no mar e nas nossas águas interiores contribuindo para o desenvolvimento da Nação Brasileira.
A História nos mostra que o uso do mar, desde a Antigüidade, se faz presente no desenvolvimento dos povos como elo entre as civilizações. Os testemunhos mais arcaicos conhecidos desse uso remontam à civilização suméria quando, há cerca de cinco mil anos, o deslocamento por vias marítimas foi registrado em tabuletas de argila. Ainda acompanhando os caminhos da História observamos que o mar, origem da vida, desempenhou um papel importante no progresso da Humanidade. Vital à subsistência, traduz-se em ambiente para disputas, via de descobrimento, promotor do desenvolvimento e de riquezas, fator de ameaça ou linha de defesa e, também, motivo de integração entre os povos.
Especificamente no que diz respeito ao Brasil, a presença do mar em nossa história é marcante, Tem início logo ao descobrimento, o qual se deu pela via marítima. Outra passagem notável foi a chegada em terras brasileiras da família real portuguesa, transformando a colônia em sede do reino, alavancando o desenvolvimento cultural, além do econômico, pois, dentre as primeiras medidas administrativas tomadas pelo Príncipe Regente figura a abertura dos portos às nações amigas. A nossa independência foi consolidada pelo mar, única via que permitia uma rápida ação militar em face da vastidão de nosso território e da precariedade das comunicações pelo interior. A ação de nossa recém-formada Esquadra foi decisiva para debelar, ao longo do nosso imenso litoral, os focos de resistência à separação da metrópole e impedir o esfacelamento do Império que se constituía, evitando o que ocorreu na América espanhola.
Dispor do mar, legado pelos que nos antecederam, e não saber usufruir deste bem de valor inestimável é de uma miopia estratégica imperdoável. Não há país que disponha de litoral e não identifique nele os mais diversos interesses. Esses interesses podem ser expressos por objetivos econômicos, políticos e de ordem militar, que serão alcançados à medida que tenhamos capacitação para tal. Essa capacitação pode ser entendida como tudo aquilo que estiver relacionado à navegação, à indústria marítima, à preservação do ambiente marinho, aos portos, às hidrovias, à extração de bens minerais do subsolo marinho, à pesca, à Marinha Mercante, ao esporte náutico, à política governamental e, acima de tudo, à vocação marítima do povo. Todo esse conjunto, acrescido do Poder Naval, constitui o Poder Marítimo de uma nação. Nesse contexto, a Autoridade Marítima Brasileira está organizada para continuar a contribuir com o crescente rol de atividades que se desenvolvem em nossa "Amazônia Azul" e preparada para defender os interesses da nação no mar, assegurando ao País o direito do seu uso econômico e estratégico.
Em face da importância do uso do mar para o desenvolvimento de todas as nações, e do reconhecimento de que o melhor caminho para o incremento da segurança das atividades no mar seria pelo estabelecimento de uma regulamentação internacional que fosse respeitada por todos os países engajados na navegação, foi instituída, em 1948, por uma convenção realizada sob os auspícios das Nações Unidas, a Organização Marítima Internacional, a IMO.
O transporte marítimo é uma indústria internacional que depende de uma estrutura reguladora global para operar eficientemente. Esta estrutura é proporcionada, principalmente, pela IMO, que tem desenvolvido um conjunto de Convenções visando a salvaguarda da vida humana no mar, a segurança da navegação e a preservação do meio ambiente marinho. Seu elevado prestígio decorre de uma postura pragmática e, acima de tudo, por concentrar¬-se nas matérias técnicas. Hoje seria difícil imaginar o transporte marítimo sem a sua existência.
A cada ano a IMO celebra o Dia Marítimo Mundial. Esta Organização, hoje com 168 Estados-Membros, propôs para tema das comemorações deste ano, os 60 anos da IMO a serviço da atividade marítima, conforme mensagem do seu Secretário-Geral que acabamos de ouvir.
Ainda no âmbito de tais comemorações, e extremamente gratificante para nós brasileiros, inclui-se a entrega, prevista para o mês de novembro, na cidade de Londres, do prêmio "Bravura Excepcional no Mar", conferido, por decisão unânime do Conselho da IMO, a um cidadão brasileiro pela coragem demonstrada ao salvar a vida de seis outros tripulantes, por ocasião de incêndio ocorrido após explosão a bordo de um navio-sonda que operava na Bacia de Campos, traduzindo o natural cumprimento do compromisso de solidariedade e observância dos mais elevados valores dos quais fazem profissão de fé todos os marinheiros.
Espelhado neste belo exemplo, manifesto o desejo de que todos os órgãos e setores representativos da Comunidade Marítima continuem trabalhando juntos e em harmonia. Confinados que estamos ao estreito limite da amurada do mesmo barco, somente pela união em torno de objetivos maiores poderemos contornar as dificuldades que possam vir a ocorrer e alcançar o horizonte perseguido, qual seja, o fortalecimento da atividade marítima no Brasil. Expresso meus cumprimentos aos senhores pela data, bem como apresento meus agradecimentos pelas suas presenças.
Por fim, não poderia deixar de destacar as honrosas presenças do Ministro de Estado da Defesa, Exmo. Sr. NELSON AZEVEDO JOBIM, que preside esta cerimônia e do Comandante da Marinha, Exmo. Sr. Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE MOURA NETO, Autoridade Marítima Brasileira, que bem retratam a importância deste evento".
Dando continuidade à cerimônia, o Ministro de Estado da Defesa e o Comandante da Marinha convidaram o Sr. Hugo Pedro de Figueiredo, Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Navegação Marítima (SYNDARMA), o Sr. Severino Almeida Filho, Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (CONNTMAF), o Sr. Agenor César Junqueira Leite, Diretor de Transporte Marítimo da TRANSPETRO e o Sr. Ariovaldo Santana Rocha. Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de Construção e Reparação Naval (SINAVAL), para acompanhá-Ios na aposição floral no busto de Irineu Evangelista de Souza, Visconde de Mauá. Patrono da Marinha Mercante brasileira" 

Ministro de Estado da Defesa e Comandante da Marinha acompanhados, da esquerda para a direita, do Presidente do SINAVAL, do Diretor de Transporte Marítimo da TRANSPETRO, do Presidente do SYNDARMA e do Presidente da CDNNTMAF, no momento da aposição floral no busto do Patrono da Marinha Mercante brasi­leir

Após a aposição floral, o evento foi encerrado, tendo sido oferecido um coquetel no Salão Nobre do prédio do Comando do CIAGA, onde foi realizada a confraternização do Dia Marítimo Mundial com a participação de todos aqueles que compareceram ao evento.

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