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| Comemoração do Dia
Marítimo Mundial de 2008 |
Fonte: Informativo
Marítimo (Mariha do Brasil - Diretoria de Portos e Costas / V.16
Nº3 jul / set 2008)
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Excelentíssimo
Senhor Nelson Azevedo Jobim, Ministro de Estado da Defesa, ao centro,
preside a cerimônia.
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Presidida pelo
Excelentíssimo Senhor Nelson Azevedo Jobim, Ministro de Estado
da
Defesa, e contando com as presenças do Almirante-de-Esquadra
Julio Soares de Moura Neto, Comandante da Marinha, de numerosas
autoridades civis e militares e de inúmeros representantes da
Comunidade Marítima, foi realizada no dia 25 de setembro, no
Centro de Instrução Almirante Graça Aranha, a
cerimônia comemorativa do Dia Marítimo Mundial de 2008.
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Após o canto do Hino Nacional, o Capitão-de-Longo-Curso
Álvaro José de Almeida Júnior, Presidente do
Centro
dos Capitães da Marinha Mercante, fez a leitura da Mensagem do
Secretário-Geral da Organização Marítima
Internacional (IMO), Almirante Efthimios Mitropoulos, alusiva ao Dia
Marítimo Mundial de 2008, sobre o tema “IMO: 60 anos a
serviço da atividade marítima”, transcrita a seguir:
“Neste ano de 2008
comemora-se uma quantidade de marcos importantes da
Organização Marítima Internacional: no dia 6 de
março ocorreu o 60º aniversário da
adoção da Convenção da IMO por
conferência realizada em Genebra, sob os auspícios das
Nações Unidas; o 50º aniversário da entrada
em
vigor dessa Convenção aconteceu no ultimo dia 17 de
março; e, em junho, aconteceu a 100ª sessão do
Conselho da IMO, órgão responsável por
supervisionar o trabalho da Organização entre as
sessões da Assembléia.
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O
propósito da Organização, como uma agência
especializada das Nações Unidas é, principalmente,
o de "prover mecanismos para cooperação entre Governos no
campo da regulamentação governamental e práticas
relativas a matérias técnicas, de todos os tipos, que
afetem a atividade marítima engajada no cornércio
internacional; e encorajar e facilitar a adoção geral de
padrões de alto nível em matérias concernentes
à segurança marítima, eficiência da
navegação e prevenção e controle da
poluição marinha por navios".
À Organização é, também,
atribuído o trato de matérias administrativas e legais
relacionadas a esse propósito.
A necessidade de uma
agência internacional reguladora do transporte marítimo
advém do fato de que a atividade marítima é,
talvez, a mais internacional das indústrias mundiais. A
estrutura
de propriedade e gerenciamento que envolve uma particular
embarcação pode incluir muitos diferentes países;
não é incomum que seus proprietários, operadores,
armadores, afretadores e a sociedade classificadora sejam todos de
diferentes nacionalidades e que nenhum deles seja do país de
bandeira do navio.
Nos dias atuais, a
globalização transformou o comércio internacional,
novas potências emergiram na atividade marítima e a
profusão e eficiência das medidas estabelecidas pela IMO,
em seus 60 anos a serviço da atividade marítima, proveram
as bases nas quais cresceu uma indústria segura e limpa, a qual
pode continuar a se desenvolver e florescer. O trabalho da IMO tem
demonstrado, fora de qualquer dúvida, que padrões
internacionais - desenvolvidos, acordados, implementados e colocados em
vigor universalmente - são a única maneira efetiva de
regulamentar uma indústria tão diversificada, e
verdadeiramente internacional, como a atividade marítima.
Os padrões da
Organização estão agora firmemente arraigados
à prática e à conscientização
universal da atividade marítima, e eles modelam a
indústria dos dias de hoje. Em verdade, um amplo conjunto de
Convenções da IMO (50 no total) suportado por,
literalmente, centenas de códigos, diretrizes e
recomendações, governa cada aspecto da indústria,
desde o projeto, construção, equipamento e
operação de navios, até a formação
dos marítimos.
É devido ao
extenso conjunto de regulamentos globais, os quais a IMO desenvolveu e
adotou durante anos, que se pode dizer com segurança que, hoje,
a
atividade marítima é um modal de transporte seguro e
protegido, limpo, protetor do meio ambiente e bastante eficiente do
ponto de vista da utilização de energia.
A força das
medidas da IMO é derivada de vários fatores.
Primeiramente, nenhuma delas foi desenvolvida da noite para o dia, no
impulso de um momento ou como uma rápida reação a
um acidente ou incidente. Todos os instrumentos da IMO são o
resultado de um trabalho técnico, ponderado pelos melhores
especialistas marítimos.
Não apenas os
Estados-Membros da IMO enviam seus melhores especialistas às
várias reuniões técnicas, como também o
processo em muito se beneficia da contribuição de
especialistas de Organizações Não
Governamentais e Intergovernamentais.
Representando todos os
setores da indústria, bem como acolhendo outras sociedades civis
e interesses geográficos, estas organizações
têm um papel ativo em um largo espectro de atividades da IMO, e
sua contribuição para a história bem sucedida da
IMO é de inestimável valor.
Assim, a
Organização Marítima Internacional permanece unida
e atenta a futuros desafios, relevantes para a indústria
à
qual ela vem servindo há tanto tempo. A atividade
marítima
é, por excelência, de significativa importância para
o crescimento econômico mundial. Como tal, a missão da
IMO,
de promover a segurança e a proteção da atividade
marítima, bem como a sua eficiência e valores ambientais,
tem efeitos que alcançam além do círculo que lhe
é restrito e, também, afeta a vida de quase todos no
planeta. Hoje, no Dia Marítimo Mundial, pode-se dizer, com
certeza e orgulho, que a IMO tem servido muito bem à
indústria da atividade marítima, desde sua
concepção há 60 anos Quando se olha o que
já
se obteve no passado e, mais importante, quando se olha para os
desafios que estão por vir, percebe-se que a
Organização Marítima Internacional é forte
e
bem estruturada.
Nosso rumo para o futuro
está traçado, e faremos a travessia com otimismo e uma
clara visão quanto aos objetivos que desejamos alcançar".
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Em seguida, o
Vice-Almirante Paulo José Rodrigues de Carvalho, Diretor de
Portos e Costas, fez a leitura da Ordem do Dia nº 2, de 25 de
setembro de 2008, da Diretoria de Portos e Costas, transcrita abaixo:

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"Os que têm o
mar como profissão sentem por ele uma atração que
fascina, seja pela beleza, seja pelo respeito que inspira. Ficam a
admirá-Io embevecidos, mas com a certeza de que pode vir a se
tornar inclemente. Esses sentimentos são comuns a toda urna
comunidade de bravos que enfrentam diuturnamente a inconstância
das ondas, unidos pela labuta constante ao sol, ao sal e às
intempéries, bem corno pelas atitudes de solidariedade,
universais, entre todos os nautas.
Ao mesmo tempo que nos sensibiliza despertando profundas
emoções, o mar representa um desafio àqueles que
nele operam, exigindo esforço, resistência, conhecimento e
um criterioso uso das informações e recursos
disponíveis para superar as adversidades. É, pois, com
satisfação que me congratulo com os homens e mulheres que
exercem atividades no mar e nas nossas águas interiores
contribuindo para o desenvolvimento da Nação Brasileira.
A História nos mostra que o uso do mar, desde a
Antigüidade, se faz presente no desenvolvimento dos povos como elo
entre as civilizações. Os testemunhos mais arcaicos
conhecidos desse uso remontam à civilização
suméria quando, há cerca de cinco mil anos, o
deslocamento
por vias marítimas foi registrado em tabuletas de argila. Ainda
acompanhando os caminhos da História observamos que o mar,
origem da vida, desempenhou um papel importante no progresso da
Humanidade. Vital à subsistência, traduz-se em ambiente
para disputas, via de descobrimento, promotor do desenvolvimento e de
riquezas, fator de ameaça ou linha de defesa e, também,
motivo de integração entre os povos.
Especificamente no que diz respeito ao Brasil, a presença do mar
em nossa história é marcante, Tem início logo ao
descobrimento, o qual se deu pela via marítima. Outra passagem
notável foi a chegada em terras brasileiras da família
real portuguesa, transformando a colônia em sede do reino,
alavancando o desenvolvimento cultural, além do econômico,
pois, dentre as primeiras medidas administrativas tomadas pelo
Príncipe Regente figura a abertura dos portos às
nações amigas. A nossa independência foi
consolidada
pelo mar, única via que permitia uma rápida
ação militar em face da vastidão de nosso
território e da precariedade das comunicações pelo
interior. A ação de nossa recém-formada Esquadra
foi decisiva para debelar, ao longo do nosso imenso litoral, os focos
de
resistência à separação da metrópole
e impedir o esfacelamento do Império que se constituía,
evitando o que ocorreu na América espanhola.
Dispor do mar, legado pelos que nos antecederam, e não saber
usufruir deste bem de valor inestimável é de uma miopia
estratégica imperdoável. Não há país
que disponha de litoral e não identifique nele os mais diversos
interesses. Esses interesses podem ser expressos por objetivos
econômicos, políticos e de ordem militar, que serão
alcançados à medida que tenhamos
capacitação
para tal. Essa capacitação pode ser entendida como tudo
aquilo que estiver relacionado à navegação,
à indústria marítima, à
preservação do ambiente marinho, aos portos, às
hidrovias, à extração de bens minerais do subsolo
marinho, à pesca, à Marinha Mercante, ao esporte
náutico, à política governamental e, acima de
tudo, à vocação marítima do povo. Todo esse
conjunto, acrescido do Poder Naval, constitui o Poder Marítimo
de uma nação. Nesse contexto, a Autoridade
Marítima Brasileira está organizada para continuar a
contribuir com o crescente rol de atividades que se desenvolvem em
nossa "Amazônia Azul" e preparada para defender os interesses da
nação no mar, assegurando ao País o direito do seu
uso econômico e estratégico.
Em face da importância do uso do mar para o desenvolvimento de
todas as nações, e do reconhecimento de que o melhor
caminho para o incremento da segurança das atividades no mar
seria pelo estabelecimento de uma regulamentação
internacional que fosse respeitada por todos os países engajados
na navegação, foi instituída, em 1948, por uma
convenção realizada sob os auspícios das
Nações Unidas, a Organização
Marítima
Internacional, a IMO.
O transporte marítimo é uma indústria
internacional que depende de uma estrutura reguladora global para
operar
eficientemente. Esta estrutura é proporcionada, principalmente,
pela IMO, que tem desenvolvido um conjunto de Convenções
visando a salvaguarda da vida humana no mar, a segurança da
navegação e a preservação do meio ambiente
marinho. Seu elevado prestígio decorre de uma postura
pragmática e, acima de tudo, por concentrar¬-se nas
matérias técnicas. Hoje seria difícil imaginar o
transporte marítimo sem a sua existência.
A cada ano a IMO celebra o Dia Marítimo Mundial. Esta
Organização, hoje com 168 Estados-Membros, propôs
para tema das comemorações deste ano, os 60 anos da IMO a
serviço da atividade marítima, conforme mensagem do seu
Secretário-Geral que acabamos de ouvir.
Ainda no âmbito de tais comemorações, e
extremamente gratificante para nós brasileiros, inclui-se a
entrega, prevista para o mês de novembro, na cidade de Londres,
do
prêmio "Bravura Excepcional no Mar", conferido, por
decisão unânime do Conselho da IMO, a um cidadão
brasileiro pela coragem demonstrada ao salvar a vida de seis outros
tripulantes, por ocasião de incêndio ocorrido após
explosão a bordo de um navio-sonda que operava na Bacia de
Campos, traduzindo o natural cumprimento do compromisso de
solidariedade
e observância dos mais elevados valores dos quais fazem
profissão de fé todos os marinheiros.
Espelhado neste belo exemplo, manifesto o desejo de que todos os
órgãos e setores representativos da Comunidade
Marítima continuem trabalhando juntos e em harmonia. Confinados
que estamos ao estreito limite da amurada do mesmo barco, somente pela
união em torno de objetivos maiores poderemos contornar as
dificuldades que possam vir a ocorrer e alcançar o horizonte
perseguido, qual seja, o fortalecimento da atividade marítima no
Brasil. Expresso meus cumprimentos aos senhores pela data, bem como
apresento meus agradecimentos pelas suas presenças.
Por fim, não poderia deixar de destacar as honrosas
presenças do Ministro de Estado da Defesa, Exmo. Sr. NELSON
AZEVEDO JOBIM, que preside esta cerimônia e do Comandante da
Marinha, Exmo. Sr. Almirante-de-Esquadra JULIO SOARES DE MOURA NETO,
Autoridade Marítima Brasileira, que bem retratam a
importância deste evento".
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Dando
continuidade à cerimônia, o Ministro de Estado da Defesa e
o Comandante da Marinha convidaram o Sr. Hugo Pedro de Figueiredo,
Presidente do Sindicato Nacional das Empresas de
Navegação
Marítima (SYNDARMA), o Sr. Severino Almeida Filho, Presidente da
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes
Aquaviário e Aéreo, na Pesca e nos Portos (CONNTMAF), o
Sr. Agenor César Junqueira Leite, Diretor de Transporte
Marítimo da TRANSPETRO e o Sr. Ariovaldo Santana Rocha.
Presidente do Sindicato Nacional da Indústria de
Construção e Reparação Naval (SINAVAL),
para
acompanhá-Ios na aposição floral no busto de
Irineu Evangelista de Souza, Visconde de Mauá. Patrono da
Marinha
Mercante brasileira"
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Ministro de Estado da
Defesa e Comandante da Marinha acompanhados, da esquerda para a
direita,
do Presidente do SINAVAL, do Diretor de Transporte Marítimo da
TRANSPETRO, do Presidente do SYNDARMA e do Presidente da CDNNTMAF, no
momento da aposição floral no busto do Patrono da Marinha
Mercante brasileir
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Após a
aposição floral, o evento foi encerrado, tendo sido
oferecido um coquetel no Salão Nobre do prédio do Comando
do CIAGA, onde foi realizada a confraternização do Dia
Marítimo Mundial com a participação de todos
aqueles que compareceram ao evento.
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